A solução de seguros
perfeita para PME’s

Os Seguros garantia são apólices de seguro que têm como objetivo garantir o cumprimento de obrigações contratuais ou legais de uma das partes envolvidas em um contrato. Eles são frequentemente utilizados em transações comerciais, licitações públicas ou privadas, contratos de construção, contratos governamentais, ações judiciais e outros acordos que exigem garantias financeiras.

Tomador: Quem contrata o seguro; Segurado: Quem exige o seguro (beneficiário da apólice). Em Contratos o segurado é o contratante, em licitações públicas é o ente público responsável pela contratação do serviço ou fornecimento, e em processo judiciais é o autor da ação judicial; Seguradora: Quem garante as responsabilidades assumidas pelo Tomador.

É o Tomador, ou seja, Pessoa Jurídica, denominada “Contratada” em contratos públicos ou privados, ou responsável por efetuar um depósito judicial. A Plataforma Plus é destinada exclusivamente para Pessoas Jurídicas.

Para Licitações: Opção para empresas que precisam apresentar uma garantia da proposta em editais de licitações da administração pública ou empresa privada. Para a Execução de Contratos: Solução de melhor custo-benefício para empresas que precisam garantir a execução de um contrato com administração pública ou empresa privada. Para Ações Judiciais Trabalhistas: Alternativa para o depósito recursal ou depósito judicial, evita o desembolso imediato de recursos de empresas em ações trabalhistas. Para Ações Judiciais Cíveis e Fiscais: Opção mais vantajosa para empresas que precisam garantir processos judiciais, seja na esfera cível ou, ainda, no âmbito fiscal. Na fase de recursos: Para recorrer de uma decisão, a empresa ao invés de realizar o depósito recursal, pode apresentar o seguro garantia depósito recursal, sem a necessidade de desembolsar, de imediato, valores que impactem seu fluxo de caixa. Na fase de execução: Mesmo ao receber uma sentença definitiva, é possível apresentar um seguro garantia e discutir os valores de uma condenação em um processo judicial, evitando possível penhora de bens ou bloqueio de recursos.

É o montante necessário para cobrir a obrigação que está sendo garantida pela apólice de seguro garantia. Normalmente este valor corresponde a um percentual do valor total do Objeto Principal Garantido (entre 5%-30%). Você deve verificar o Edital de Licitação ou Contrato Principal Privado para determinar este montante. Em garantias judiciais, a Importância Segurada corresponde a 100% do valor da ação judicial ou condenação, acrescido de 30% devido aos limites descritos na Lei 8.177 e inscrição normativa 3 do TST, nos termos do artigo do art. 3º, inciso II do Ato Conjunto TST.CGJT no 1/2019.

O limite operacional aprovado será determinado pela Plataforma Plus com base na análise financeira, capacidade técnica, rating da empresa, e modalidade solicitada cujo valor será o limitador para emissão de apólices de seguro garantia em nossa Plataforma.

Os Seguros garantia são apólices de seguro que têm como objetivo garantir o cumprimento de obrigações contratuais ou legais de uma das partes envolvidas em um contrato. Eles são frequentemente utilizados em transações comerciais, licitações públicas ou privadas, contratos de construção, contratos governamentais, ações judiciais e outros acordos que exigem garantias financeiras.

Tomador: Quem contrata o seguro; Segurado: Quem exige o seguro (beneficiário da apólice). Em Contratos o segurado é o contratante, em licitações públicas é o ente público responsável pela contratação do serviço ou fornecimento, e em processo judiciais é o autor da ação judicial; Seguradora: Quem garante as responsabilidades assumidas pelo Tomador.

É o Tomador, ou seja, Pessoa Jurídica, denominada “Contratada” em contratos públicos ou privados, ou responsável por efetuar um depósito judicial. A Plataforma Plus é destinada exclusivamente para Pessoas Jurídicas.

Para Licitações: Opção para empresas que precisam apresentar uma garantia da proposta em editais de licitações da administração pública ou empresa privada. Para a Execução de Contratos: Solução de melhor custo-benefício para empresas que precisam garantir a execução de um contrato com administração pública ou empresa privada. Para Ações Judiciais Trabalhistas: Alternativa para o depósito recursal ou depósito judicial, evita o desembolso imediato de recursos de empresas em ações trabalhistas. Para Ações Judiciais Cíveis e Fiscais: Opção mais vantajosa para empresas que precisam garantir processos judiciais, seja na esfera cível ou, ainda, no âmbito fiscal. Na fase de recursos: Para recorrer de uma decisão, a empresa ao invés de realizar o depósito recursal, pode apresentar o seguro garantia depósito recursal, sem a necessidade de desembolsar, de imediato, valores que impactem seu fluxo de caixa. Na fase de execução: Mesmo ao receber uma sentença definitiva, é possível apresentar um seguro garantia e discutir os valores de uma condenação em um processo judicial, evitando possível penhora de bens ou bloqueio de recursos.

É o montante necessário para cobrir a obrigação que está sendo garantida pela apólice de seguro garantia. Normalmente este valor corresponde a um percentual do valor total do Objeto Principal Garantido (entre 5%-30%). Você deve verificar o Edital de Licitação ou Contrato Principal Privado para determinar este montante. Em garantias judiciais, a Importância Segurada corresponde a 100% do valor da ação judicial ou condenação, acrescido de 30% devido aos limites descritos na Lei 8.177 e inscrição normativa 3 do TST, nos termos do artigo do art. 3º, inciso II do Ato Conjunto TST.CGJT no 1/2019.

O limite operacional aprovado será determinado pela Plataforma Plus com base na análise financeira, capacidade técnica, rating da empresa, e modalidade solicitada cujo valor será o limitador para emissão de apólices de seguro garantia em nossa Plataforma.